O que é o registro consular?
O registro consular é um procedimento relacionado ao cadastramento ou à atualização dos dados de cidadãos junto às autoridades consulares de seu país de origem. Ele permite que essas autoridades mantenham informações sobre seus cidadãos que se encontram fora do país, conforme as regras e os procedimentos de cada representação consular.
Na Casa do Migrante, em parceria com a Cáritas, é oferecida orientação e apoio para o registro consular de cidadãos argentinos e paraguaios.
É importante lembrar que o registro consular não substitui os documentos exigidos para a regularização migratória no Brasil. Cada procedimento possui sua própria finalidade.
Quais documentos são necessários?
Os documentos necessários podem variar de acordo com a nacionalidade e as exigências do procedimento. Por isso, recomenda-se levar os documentos pessoais disponíveis, como:
Documento de identidade ou passaporte do país de origem;
Certidão de nascimento, quando necessária;
Comprovante de endereço, se disponível;
Outros documentos que possam auxiliar na identificação e na realização do registro.
A equipe poderá orientar sobre a documentação necessária conforme cada situação.
Onde e quando realizar o atendimento?
O atendimento para registro consular é realizado na Casa do Migrante de Foz do Iguaçu, em parceria com a Cáritas.
Dias e horários exclusivos para registro consular:
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Terças-feiras: das 8h às 11h e das 13h às 15h30.
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Quintas-feiras: das 8h às 11h e das 13h às 15h30.
Atenção: esses dias e horários são destinados exclusivamente ao atendimento de registro consular para argentinos e paraguaios.
Todos os atendimentos são gratuitos.
Fique por dentro dos serviços de regularização migratória!
A regularização migratória é importante para que as pessoas migrantes possam permanecer no Brasil conforme as normas vigentes e acessar direitos e serviços.
Além do registro consular, existem diferentes procedimentos, de acordo com a nacionalidade, a situação documental e as necessidades de cada pessoa.
Em breve, publicaremos aqui no site informações sobre outras modalidades de regularização migratória, incluindo:
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Autorização de residência para pessoa fronteiriça;
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Residência temporária;
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Residência por prazo indeterminado ou permanente, conforme a modalidade aplicável;
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Reunião familiar;
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Solicitação de reconhecimento da condição de refugiado;
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Outros procedimentos e possibilidades de regularização migratória.
Nos próximos conteúdos, você poderá conhecer o significado de cada modalidade, quem pode solicitar, quais documentos são necessários e onde buscar atendimento.
Acompanhe o site da Cáritas para conferir as próximas publicações e obter informações confiáveis sobre documentação e regularização migratória.
A Casa do Migrante e a Cáritas seguem comprometidas com a acolhida humanizada, o acesso à informação e a promoção dos direitos das pessoas migrantes.
Informação, acolhida e orientação: direitos que devem estar ao alcance de todos.
